{"id":12897,"date":"2026-05-13T11:35:58","date_gmt":"2026-05-13T14:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/educ.rec.br\/portaleducacao\/?p=12897"},"modified":"2026-05-14T15:05:06","modified_gmt":"2026-05-14T18:05:06","slug":"recife-assina-carta-do-rio-com-compromisso-para-proteger-criancas-e-adolescentes-contra-a-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/educ.rec.br\/portaleducacao\/index.php\/2026\/05\/13\/recife-assina-carta-do-rio-com-compromisso-para-proteger-criancas-e-adolescentes-contra-a-violencia\/","title":{"rendered":"Recife assina \u201cCarta do Rio\u201d, com compromisso para proteger crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Reunidos no Rio de Janeiro com o UNICEF, representantes de oito capitais firmam compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de cidades mais seguras para crian\u00e7as e adolescentes<\/em>. Foto: UNICEF<br><em>\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Rio de Janeiro, 13 de maio de 2026<\/strong>&nbsp;\u2014 Secret\u00e1rios e secret\u00e1rias municipais de oito capitais brasileiras assinaram, nesta ter\u00e7a\u001efeira (12), no Rio de Janeiro, a <strong>Carta do Rio por Cidades que Protegem Crian\u00e7as e Adolescentes<\/strong>, documento que consolida o compromisso pol\u00edtico entre os munic\u00edpios participantes da Agenda Cidade UNICEF para fortalecer a preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias urbanas e garantir a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes nos grandes centros urbanos do pa\u00eds. Recife foi uma das cidades presentes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cec\u00edlia Cruz, Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, M\u00e1rcia Ribeiro, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Rafael Arruda, Secret\u00e1rio Municipal de Cidadania e Cultura de Paz, Juliana Martins, secretaria-executiva de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Sa\u00fade; Luciana Lima, secret\u00e1ria-executiva de Primeira Inf\u00e2ncia, e Gabriela Moura, secretaria-executiva de Cultura de Paz, afirmaram seu compromisso, junto a representantes de Bel\u00e9m, Fortaleza, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Carta foi assinada ao final do Encontro de Secret\u00e1rios&nbsp;Municipais&nbsp;da Agenda Cidade UNICEF,&nbsp;evento&nbsp;que reuniu&nbsp;cerca de 100&nbsp;gestores das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social e direitos humanos&nbsp;das oito cidades. Juntas, essas capitais concentram mais de&nbsp;<strong>7 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong>, muitas delas vivendo em territ\u00f3rios marcados por desigualdades profundas e exposi\u00e7\u00e3o recorrente \u00e0 viol\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O compromisso firmado ocorre em um contexto alarmante: entre 2021 e 2023, essas oito capitais registraram mais de 2.200 mortes violentas de crian\u00e7as e adolescentes, al\u00e9m de milhares de casos de viol\u00eancia sexual.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante desse cen\u00e1rio&nbsp;desafiador, a Carta do Rio&nbsp;compreende&nbsp;uma s\u00e9rie de compromissos, como o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o intersetorial entre pol\u00edticas p\u00fablicas, a prioriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para crian\u00e7as e adolescentes, o enfrentamento das desigualdades raciais, territoriais e de g\u00eanero&nbsp;e a implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que evitem a revitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, conforme previsto na Lei da Escuta Protegida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Falando na abertura do evento, a&nbsp;representante adjunta do&nbsp;Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF)&nbsp;no Brasil,&nbsp;Layla&nbsp;Saad,&nbsp;afirmou que&nbsp;a assinatura da Carta representa uma decis\u00e3o pol\u00edtica estrat\u00e9gica diante da gravidade do problema.&nbsp;\u201cEnfrentar a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes exige um compromisso claro e inabal\u00e1vel dos gestores para desenhar e implementar pol\u00edticas e programas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias.&nbsp; A nossa coopera\u00e7\u00e3o com essas cidades demonstra que&nbsp;a viol\u00eancia urbana n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel e pode ser transformada por um conjunto de a\u00e7\u00f5es que ponham fim&nbsp;\u00e0&nbsp;normaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, e no lugar promovam servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e oportunidades de vida. Para o UNICEF, proteger a inf\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 apenas um imperativo moral, \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica que se materializa na assinatura desta Carta\u201d, afirmou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A Agenda Cidade UNICEF nos&nbsp;ajudou&nbsp;a&nbsp;refor\u00e7ar&nbsp;que&nbsp;\u00e9 a&nbsp;partir&nbsp;dos dados e&nbsp;do&nbsp;trabalho&nbsp;intersetorial&nbsp;que&nbsp;conseguimos&nbsp;tomar&nbsp;melhores&nbsp;decis\u00f5es. No Recife, o&nbsp;cruzamento&nbsp;de bases de dados&nbsp;permitiu&nbsp;ampliar&nbsp;e&nbsp;direcionar&nbsp;as&nbsp;vagas&nbsp;de creche para quem&nbsp;mais&nbsp;precisava,&nbsp;acionando&nbsp;a&nbsp;educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e&nbsp;a&nbsp;assist\u00eancia&nbsp;social para&nbsp;garantir&nbsp;acesso,&nbsp;perman\u00eancia&nbsp;e prote\u00e7\u00e3o das&nbsp;crian\u00e7as\u201d,&nbsp;afirmou&nbsp;Cec\u00edlia Cruz, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do&nbsp;Recife.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Primeira inf\u00e2ncia: prevenir viol\u00eancias desde o in\u00edcio da vida, com foco na equidade racial<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos eixos centrais do encontro foi o fortalecimento de pol\u00edticas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, reconhecida como etapa decisiva para a preven\u00e7\u00e3o das viol\u00eancias e para a constru\u00e7\u00e3o de trajet\u00f3rias de desenvolvimento mais saud\u00e1veis ao longo da vida. As discuss\u00f5es destacaram que crian\u00e7as pequenas s\u00e3o particularmente afetadas por contextos urbanos marcados por desigualdades, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e racismo estrutural.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e Lei da Escuta Protegida: respostas integradas \u00e0 viol\u00eancia<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto central do encontro foi o papel da educa\u00e7\u00e3o, da sa\u00fade e da assist\u00eancia social na constru\u00e7\u00e3o de respostas coordenadas \u00e0s viol\u00eancias que atingem crian\u00e7as e adolescentes. Em contextos urbanos expostos \u00e0 viol\u00eancia armada, a interrup\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os compromete a prote\u00e7\u00e3o integral e aprofunda ciclos de exclus\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante os debates, os gestores discutiram caminhos para fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o da Lei da Escuta Protegida (Lei n\u00ba 13.431\/2017), com foco na articula\u00e7\u00e3o intersetorial, na qualifica\u00e7\u00e3o dos fluxos de atendimento e na preven\u00e7\u00e3o da revitimiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia. A Carta do Rio reafirma o compromisso das capitais em estruturar mecanismos institucionais que garantam atendimento adequado, humanizado e integrado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cRecife foi a primeira capital a construir e publicizar um protocolo unificado e integrado de escuta protegida, resultado de um processo complexo de articula\u00e7\u00e3o entre \u00e1reas e da escuta permanente da rede. Essa experi\u00eancia mostra que, com vontade pol\u00edtica e articula\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9 poss\u00edvel transformar o trauma em cuidado e a invisibilidade em prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes\u201d, afirmou M\u00e1rcia Ribeiro, Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social do&nbsp;Recife.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Adolescentes e jovens: presen\u00e7a, escuta e protagonismo no debate sobre as cidades<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Encontro de Secret\u00e1rios Municipais da Agenda Cidade UNICEF tamb\u00e9m foi marcado pela presen\u00e7a ativa de adolescentes e jovens, que&nbsp;fizeram suas vozes serem ouvidas diretamente pelos gestores p\u00fablicos. Jovens&nbsp;de cinco&nbsp;de&nbsp;oito cidades onde a Agenda Cidade UNICEF \u00e9 implementada&nbsp;(Rio de Janeiro, S\u00e3o Lu\u00eds, Recife, Manaus e S\u00e3o Paulo)&nbsp;estiveram presentes ao longo da programa\u00e7\u00e3o, compartilhando viv\u00eancias, demandas e propostas sobre o que significa crescer em grandes centros urbanos marcados por desigualdades, viol\u00eancias e interrup\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os adolescentes&nbsp;trouxeram percep\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a, acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas, escola, sa\u00fade, oportunidades e participa\u00e7\u00e3o, contribuindo para qualificar o debate e aproximar as decis\u00f5es de gest\u00e3o da realidade dos territ\u00f3rios.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cParticipa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, para mim, \u00e9 construir junto &#8211; junto da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, mas principalmente do adolescente. N\u00e3o tem como construir pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes sem a participa\u00e7\u00e3o de quem vive essas pol\u00edticas. Eu fui v\u00edtima de viol\u00eancia racial na escola, e foi a partir dos projetos do&nbsp;UNICEF&nbsp;que comecei a me reconhecer, a me&nbsp;aceitar&nbsp;e a transformar isso dentro da escola. Quando a gente valoriza a cultura, a identidade e d\u00e1 oportunidade, a escola muda de verdade. E essa transforma\u00e7\u00e3o n\u00e3o fica s\u00f3 no adolescente: a gente leva para casa, para o territ\u00f3rio, porque a mudan\u00e7a come\u00e7a em n\u00f3s e come\u00e7a agora\u201d, afirmou a jovem Pollyana Barbosa, do&nbsp;Recife.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A&nbsp;Carta do Rio&nbsp;refor\u00e7a esse compromisso ao assumir a amplia\u00e7\u00e3o da&nbsp;escuta qualificada e da participa\u00e7\u00e3o de adolescentes&nbsp;na formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas, reconhecendo-os como sujeitos de direitos e parceiros estrat\u00e9gicos na constru\u00e7\u00e3o de cidades mais seguras, inclusivas e acolhedoras.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os compromissos assumidos na&nbsp;<strong>Carta do Rio por Cidades que Protegem Crian\u00e7as e Adolescentes<\/strong>&nbsp;ser\u00e3o acompanhados por meio dos mecanismos de monitoramento j\u00e1 estabelecidos na&nbsp;Agenda Cidade UNICEF, com foco em transpar\u00eancia, troca de aprendizados entre munic\u00edpios e aprimoramento cont\u00ednuo das pol\u00edticas p\u00fablicas.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesta quarta\u001efeira (13), a programa\u00e7\u00e3o do encontro segue com&nbsp;visitas t\u00e9cnicas a unidades certificadas pela metodologia Unidade Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia (UAPI)&nbsp;no Rio de Janeiro. A atividade permitir\u00e1 que os gestores conhe\u00e7am, na pr\u00e1tica, experi\u00eancias de organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e arranjos intersetoriais capazes de garantir a continuidade do cuidado em territ\u00f3rios marcados por desigualdades e viol\u00eancia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cen\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es da Agenda Cidade UNICEF no Recife<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre 2021 e 2023, mais de 1,3 mil crian\u00e7as e adolescentes foram mortos de forma violenta em Pernambuco, enquanto mais de 2 mil meninos e meninas foram v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, conforme o Panorama da Viol\u00eancia Letal e Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes no Brasil. No Grande Recife, quase 900 adolescentes foram baleados nos \u00faltimos oito anos, segundo levantamento do Instituto Fogo Cruzado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para mudar esse cen\u00e1rio, Recife vem fortalecendo estrat\u00e9gias integradas de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o por meio da Agenda Cidade UNICEF. Como parte desse processo, foi realizada, no dia 6 de maio, a Oficina de Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o da Agenda Cidade UNICEF Recife, reunindo representantes do UNICEF, secretarias municipais e organiza\u00e7\u00f5es parceiras no Compaz Paulo Freire, no Ibura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&nbsp;O encontro teve como foco a constru\u00e7\u00e3o de respostas intersetoriais para o enfrentamento das viol\u00eancias nos territ\u00f3rios mais vulnerabilizados da cidade, articulando a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, prote\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Entre os principais encaminhamentos definidos est\u00e3o o fortalecimento da Busca Ativa Escolar, a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 Lei da Escuta Protegida, a expans\u00e3o das Unidades Amigas da Primeira Inf\u00e2ncia (UAPI) e das Unidades Amigas das Adolesc\u00eancias (UAA), al\u00e9m da elabora\u00e7\u00e3o de um plano integrado de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s viol\u00eancias no territ\u00f3rio do Ibura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sobre a Agenda Cidade UNICEF<\/strong>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Agenda Cidade UNICEF \u00e9 a\u202fprincipal&nbsp;iniciativa do UNICEF Brasil\u202fdedicada a proteger crian\u00e7as e adolescentes em favelas e periferias de grandes centros urbanos no Brasil. Atuando em Bel\u00e9m, Fortaleza, Manaus, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, S\u00e3o Lu\u00eds e S\u00e3o Paulo, a iniciativa incide diretamente sobre alguns dos territ\u00f3rios onde a viol\u00eancia e a desigualdade mais se concentram.\u202f&nbsp;O\u202fUNICEF\u202fno Brasil\u202ftem&nbsp;o Grupo\u202fProfarma\u202fe&nbsp;XBRI Pneus como parceiros&nbsp;estrat\u00e9gicos&nbsp;para toda sua atua\u00e7\u00e3o no\u202fBrasil.\u202f\u202fO encontro conta com apoio de uma alian\u00e7a global com a Funda\u00e7\u00e3o&nbsp;Abertis&nbsp;e com a colabora\u00e7\u00e3o de sua filial no Brasil, a Arteris.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sobre o UNICEF &nbsp;<\/strong><strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O UNICEF, Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia, trabalha para proteger os direitos de cada crian\u00e7a e adolescente, em todos os lugares, especialmente os mais vulner\u00e1veis, nos locais mais remotos. Em mais de 190 pa\u00edses e territ\u00f3rios, fazemos o que for preciso para ajudar crian\u00e7as e adolescentes a sobreviver, prosperar e alcan\u00e7ar seu pleno potencial. Em 2025, o UNICEF comemora 75 anos no Brasil. O trabalho do UNICEF \u00e9 financiado inteiramente por contribui\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias. &nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reunidos no Rio de Janeiro com o UNICEF, representantes de oito capitais firmam compromisso com a promo\u00e7\u00e3o de cidades mais seguras para crian\u00e7as e 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